[Atualizado] Juiz quer tirar WhatsApp do ar no Brasil

A Justiça do Piauí publicou uma ordem judicial que exige a suspensão imediata do WhatsApp no Brasil. A decisão do juiz Luiz Moura Correia determina que todas as empresas de telefonia do país “suspendam temporariamente” o acesso dos brasileiros ao aplicativo, segundo o jornal O Globo. O texto de Correia não informa o motivo da decisão porque o caso transcorre em segredo judicial.

[Atualizado]

O desembargador de justiça do Piauí, Raimundo Nonato da Costa Alencar, suspendeu a decisão do juiz da comarca estadual que requeria às provedoras de internet a suspensão total do acesso ao WhasApp, em todo o território nacional.

A decisão veio em defesa do mandado de segurança impetrado por companhias de comunicação contra o pedido de bloqueio do serviço. Segundo a Folha, empresas como a GVT, a Embratel e a Claro teriam tido seus pedidos atendidos. Não se sabe, porém, quantas das outras empresas que também entraram com mandados serão também contempladas, mas a tendência é que a decisão do desembargador não favoreça apenas algumas das companhias envolvidas, mas acabe abrangendo todas as provedoras.

Ainda de acordo com O Globo, a ordem do tribunal piauiense é uma consequência ao não cumprimento do WhatsApp de uma decisão judicial assinada anteriormente pelo mesmo juiz: o WhatsApp não teria tirado de circulação imagens de pedofilia em um caso investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Teresina. A Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, que divulgou as informações, ainda divulgou que os processos que levaram à ordem de suspensão do WhatsApp começaram em 2013.

[Original]

O caso torna-se complicado por conta da situação atual do WhatsApp no Brasil: por não ter sede ou representação legal no país (embora seja propriedade do Facebook, esse sim oficialmente por aqui), em tese o aplicativo não é afetado diretamente pelas ordens judiciais brasileiras.

Para acionar o WhatsApp, a Justiça brasileira pode utilizar três estratégias. Ela pode acionar o Facebook Brasil, empresa com sede local e que pertence ao mesmo grupo do WhatsApp (o Facebook Inc., com sede nos Estados Unidos); ou usar uma carta rogatória, expediente que pode “levar” decisões judiciais de um país a outro; e ainda, o requerente pode ainda abrir um processo nos EUA.

No caso das duas últimas alternativas, o processo pode ser caro e demorado: o custo de abrir um processo nos Estados Unidos pode chegar a US$ 10 mil, e o tempo mínimo para uma carta rogatória atingir a justiça norte-americana costuma ser de pelo menos seis meses.

Via: IGN Brasil

Comentários

comentários

About The Author

Related posts